A capacidade contributiva, enquanto princípio constitucional tributário, orienta a repartição da carga tributária entre os contribuintes de forma justa e equitativa. Acerca desse princípio, assinale a

Question

A capacidade contributiva, enquanto princípio constitucional tributário, orienta a repartição da carga tributária entre os contribuintes de forma justa e equitativa. Acerca desse princípio, assinale a alternativa que apresenta uma interpretação doutrinária equivocada.

Accepted Answer

A capacidade contributiva determina que todos os tributos, sem exceção, devam ser progressivos em suas alíquotas para refletir a capacidade econômica.

Answer

A capacidade contributiva é um critério para a escolha dos fatos geradores dos tributos, privilegiando aqueles que revelam maior aptidão econômica.

Answer

O princípio da capacidade contributiva está intrinsecamente ligado à progressividade dos tributos, especialmente os impostos diretos.

Answer

A capacidade contributiva impõe que o ônus tributário seja distribuído de modo a não comprometer o mínimo existencial do contribuinte.

Answer

A capacidade contributiva autoriza a tributação de ganhos eventuais e de patrimônio, visto que estes denotam maior capacidade econômica.

Questão 19894 — Economia

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