O princípio da soberania, elencado como fundamento da República Federativa do Brasil, estabelece que o poder supremo reside no povo. Em relação à soberania nacional, qual assertiva está correta confor

Question

O princípio da soberania, elencado como fundamento da República Federativa do Brasil, estabelece que o poder supremo reside no povo. Em relação à soberania nacional, qual assertiva está correta conforme os princípios que regem as relações internacionais do Brasil?

Accepted Answer

A soberania e a não-intervenção são princípios que fundamentam as relações internacionais, devendo o Brasil repudiar guerras de conquista

Answer

A soberania nacional é um direito absoluto, permitindo ao Brasil descumprir acordos internacionais quando seus interesses forem atingidos

Answer

A soberania nacional permite ao Brasil impor sua vontade sobre os demais Estados, independentemente de normas internacionais

Answer

A soberania é limitada apenas pela força militar de outras nações, não por princípios constitucionais

Answer

O Brasil pode abrir mão de sua soberania em qualquer circunstância quando acordos internacionais exigirem tal sacrifício

Questão 17951 — Direito Constitucional

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