Questão 17063 — Direito Processual Civil

Resposta: C

A violação do contraditório ocorre quando à parte não é dada oportunidade real e efetiva de participar do processo, de ser ouvida e de apresentar suas argumentações e provas. A sentença proferida sem que a parte tenha tido essa oportunidade, mesmo que citada, configura violação manifesta do contraditório e da ampla defesa, tornando-a nula. As demais alternativas representam aplicações legítimas de princípios processuais e da atividade jurisdicional, não constituindo violação ao contraditório.