O processo de construção do Estado brasileiro passou por diversas fases, refletidas nas sucessivas constituições. A transição da Monarquia para a República, culminando na Constituição de 1891, implico

Question

O processo de construção do Estado brasileiro passou por diversas fases, refletidas nas sucessivas constituições. A transição da Monarquia para a República, culminando na Constituição de 1891, implicou profundas alterações na organização do Estado e nos direitos dos cidadãos. Acerca desse contexto histórico-jurídico, avalie.

Accepted Answer

A Constituição de 1891, influenciada pelo modelo federativo norte-americano, instituiu o presidencialismo como forma de governo e consolidou a autonomia dos estados.

Answer

A Proclamação da República foi um movimento eminentemente popular, com ampla participação das massas camponesas e operárias que demandavam maior participação política e social.

Answer

A Magna Carta de 1891 manteve a religião oficial do Estado, estabelecendo o catolicismo como a única confissão religiosa permitida no território nacional.

Answer

O voto universal masculino, introduzido pela Constituição de 1891, permitiu a participação de todos os homens maiores de 21 anos nas eleições, independentemente de sua condição social ou instrução.

Answer

A Constituição de 1891 manteve o Poder Moderador, embora com atribuições reduzidas, como forma de garantir a estabilidade do novo regime republicano.

Questão 32949 — Direito Constitucional

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