Questão 4711 —

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma das mais relevantes políticas públicas de distribuição de materiais educacionais no Brasil. Em 2025, intensificaram-se os debates sobre a necessidade de transformá-lo em uma política de Estado, garantindo sua continuidade independentemente do governo vigente. Considerando as características, o funcionamento e o contexto atual do PNLD, analise as afirmativas a seguir:I. O programa funciona atualmente como decreto federal, e sua transformação em lei visa assegurar espaço permanente no orçamento público. II. O escopo do programa abrange, além de livros didáticos e literários, softwares, jogos educacionais e materiais com recursos de acessibilidade. III. O programa foi instituído na década de 1990, inexistindo iniciativas governamentais similares de distribuição de livros em períodos anteriores. É correto o que se afirma em: