Questão 26077 — Conhecimentos Específicos

Resposta: D

O Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP) e a legislação de regência permitem, como modalidades de garantia para a execução contratual, a fiança bancária, o seguro-garantia e o caução em dinheiro ou títulos da dívida pública. O aval de sócios ou administradores da empresa contratada não é uma modalidade de garantia expressamente prevista e admitida como substitutiva das garantias reais ou fidejissórias para a execução contratual nos termos do RLCP.