Questão 18080 — Direito Eleitoral

Resposta: D

De acordo com a jurisprudência consolidada do TSE e a estrutura dos TREs, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral é eleito pelos membros do tribunal e deve ser necessariamente um desembargador do Tribunal de Justiça local. O mandato é de dois anos, podendo haver reeleição. Essa estrutura garante que o órgão responsável pela condução das eleições estaduais tenha liderança vinculada ao Poder Judiciário estadual, garantindo a imparcialidade e a autonomia institucional.