Questão 10220 —

Paciente B.F.R., 29 anos, comparece a um cirurgião-dentista após complicações em um tratamento realizado por outro profissional. Desejando ingressar com ação judicial, ela afirma ter dúvidas sobre seus direitos quanto ao prontuário odontológico anterior e expõe as seguintes afirmações: I. “Eu posso solicitar uma cópia integral do prontuário, desde que faça o pedido de forma formal.” II. “O dentista pode negar a entrega alegando sigilo profissional.” III. “O prontuário só pode ser entregue se eu autorizar ou se houver ordem judicial.” IV. “O dentista pode ajustar algumas informações para não prejudicar sua imagem.” V. “Só receberei as radiografias; o restante do prontuário fica sob sigilo.” O cirurgião-dentista informa à paciente que, segundo a Lei nº 5.081/1966 e os princípios éticos da profissão, está correto o que se afirma em