Questão 9323 —

Resposta: C

A alternativa C está correta porque a futilidade médica é um princípio ético e legal bem estabelecido. Quando um tratamento não oferece benefício fisiológico real ou tem chance insignificante de sucesso (como escalar suporte em sepse com múltiplas falências sem reversão), a equipe médica pode limitar ou recusar sua implementação, mesmo com discordância familiar, desde que fundamentada adequadamente. Essa decisão se baseia no princípio da beneficência e na autonomia profissional médica. A alternativa A é incorreta porque a autonomia familiar não é absoluta; B é parcialmente incorreta ao exigir consenso obrigatório para declarar futilidade (o consenso é desejável mas não impede a decisão baseada em futilidade); D é falsa pois limitar suportes fúteis não configura omissão de socorro, sendo ato médico legítimo; E é incorreta porque não é necessária autorização judicial para declarar futilidade e limitar tratamentos inúteis, embora possa ser acionado em casos de impasse.