Qual a implicação da estrutura acusatória do processo penal no que diz respeito à prova e ao princípio da verdade real?

Question

Accepted Answer

As provas devem ser obtidas e apresentadas respeitando os direitos fundamentais do acusado.

Answer

O juiz deve buscar a verdade real a qualquer custo, inclusive desconsiderando a legalidade da prova.

Answer

A busca pela verdade real é secundária em relação ao direito de defesa.

Answer

A prova deve ser sempre suficiente para comprovar a culpabilidade do réu.

Answer

Não há necessidade de comprovação da materialidade para a fase de instrução.

Questão 31130 — Direito Processual Penal