Questão 16671 — Direito Civil

Resposta: C

A alternativa correta é a 'C'. A característica fundamental que distingue a permuta (troca) da compra e venda é a natureza da contraprestação. Na permuta, uma parte entrega uma coisa em troca de outra coisa recebida da outra parte, sem que o dinheiro seja o elemento principal da transação. Já na compra e venda, uma das partes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e a outra se obriga a pagar-lhe certo preço em dinheiro, conforme o art. 481 do Código Civil. As demais alternativas estão incorretas: A e B apresentam características que não são distintivas exclusivas; D erra ao afirmar que a permuta é sempre formal (depende do bem) e a compra e venda pode ser formal para imóveis; E erra ao restringir a compra e venda apenas a imóveis, quando pode envolver móveis também.