Questão 31010 — Direito Penal

Resposta: D

As causas de aumento de pena, de acordo com o Código Penal, são circunstâncias que ampliam a sanção penal aplicada ao agente, como na reincidência. Por outro lado, as causas de diminuição visam reduzir a sanção, como a confissão espontânea, conforme previsto nos artigos pertinentes do Código Penal.