Em relação às causas de diminuição de pena no Código Penal, é correto afirmar que:

Question

Accepted Answer

A colaboração com a Justiça pode resultar em diminuição da pena.

Answer

A confissão espontânea do agente é irrelevante para a diminuição da pena.

Answer

O agente que comete o crime sob influência de álcool tem direito à diminuição de pena.

Answer

As causas de diminuição se aplicam apenas a crimes dolosos.

Answer

A pena deve ser aumentada quando o crime é cometido por meio de fraude.

Questão 31009 — Direito Penal