Questão 31128 — Direito Processual Penal

Resposta: B

A principal característica do sistema acusatório é a imparcialidade do juiz, que não atua como parte acusadora, garantindo assim a separação das funções de acusar e julgar, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXXVII da Constituição Federal, que assegura o devido processo legal.