Qual é a principal inovação trazida pela Lei nº 13.105/2015 em relação ao procedimento de tutela provisória?

Question

Accepted Answer

As tutelas de urgência e evidência foram unificadas em um único instituto.

Answer

A simples alegação de urgência é suficiente para a concessão da tutela provisória.

Answer

A tutela provisória pode ser concedida apenas em caráter antecedente.

Answer

O prazo para a concessão da tutela provisória foi ampliado.

Answer

A tutela provisória agora requer a audiência da parte contrária antes de ser concedida.

Questão 37002 — Direito Notarial e Registral