Questão 3795 —

Resposta: E

Quando um servidor público ocupante de cargo efetivo não satisfaz às exigências do estágio probatório, ocorre a vacância do cargo por meio de demissão. De acordo com o artigo 41, parágrafo 1º, inciso III da Constituição Federal e artigo 20 da Lei 8.112/1990, o servidor não aprovado no estágio probatório é exonerado (para cargo em comissão) ou demitido (para cargo efetivo). A demissão é a modalidade correta pois o servidor ocupa cargo efetivo. As alternativas A (exoneração) e B (readaptação) são incorretas porque exoneração se aplica a cargos em comissão, e readaptação é uma movimentação para outro cargo compatível. As alternativas C (aproveitamento) e D (promoção) referem-se a movimentações após aprovação no estágio probatório, não à não aprovação.