Questão 7040 —

Resposta: D

A conduta descrita configura o crime de resistência, tipificado no artigo 329 do Código Penal, que pune especificamente "opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio". A presença dos elementos 'violência ou ameaça' é determinante para caracterizar resistência (e não simples desobediência). A desobediência (artigo 330 do CP) ocorre sem esses elementos coercitivos. As demais alternativas não se adequam: usurpação de função pública envolve exercer função alheia; peculato trata de desvio patrimonial; e desacato refere-se à ofensa à dignidade ou decoro de funcionário público.