Segundo a Constituição da República de 1988 e a legislação aduaneira, considera(m)-se contribuinte(s) do Imposto de Importação

Question

Accepted Answer

o importador de mercadoria estrangeira e o viajante, este em relação aos bens conduzidos na bagagem.

Answer

toda pessoa física ou jurídica, ainda que ingresse irregularmente com mercadoria estrangeira no país.

Answer

toda pessoa, física ou jurídica, que ingresse no país com mercadoria ou produto sujeito a tributos.

Answer

o importador e, nas importações por via postal, a empresa de correios, caso o destinatário se recuse a receber a mercadoria.

Answer

todos os brasileiros, incluindo aqueles que introduzam mercadoria, clandestinamente, no país.

Questão 979 — Legislação Aduaneira