Questão 3498 — Direito Penal

Resposta: B

A criminalização terciária refere-se à execução da pena e seus efeitos colaterais. A teoria do etiquetamento (labeling approach), desenvolvida por autores como Becker e Lemert, demonstra que a experiência carcerária e o estigma resultante produzem efeitos deletérios: dificuldade de reinserção social, discriminação no mercado de trabalho e maior propensão à reincidência. Esse ciclo perpetua a marginalização e a criminalização secundária, configurando um processo contínuo de exclusão social.