Questão 16812 — Direito Civil

Resposta: C

Conforme o Art. 656 do Código Civil, o mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito. O Art. 657 complementa, estabelecendo que a outorga do mandato se faz por instrumento particular, que não precisa ter a firma reconhecida, salvo se a lei o exigir para o ato a ser praticado. Portanto, não é um contrato necessariamente solene (alternativa A incorreta), pode ser oneroso (alternativa B incorreta – Art. 658 CC), não exige averbação geral em registro público (alternativa D incorreta) e o substabelecimento é permitido, salvo vedação expressa (alternativa E incorreta – Art. 655 CC).