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Direito Penal

Execução Penal

Difícil

INSTITUTO_AOCP

Gerado por IA

Questão 31058

Sobre a remição de pena prevista na Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta:

Selecione uma alternativaAA remição pode ocorrer exclusivamente por trabalho. BA remição pode ocorrer por estudo ou trabalho. CA remição é automática após um ano de cumprimento da pena. DTrabalho não remunerado não gera remição. EA remição pode ser aplicada somente em penas de reclusão.

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