Questão 16828 — Direito Civil

Resposta: B

O contrato de corretagem é oneroso e a remuneração é devida quando o corretor alcança o 'resultado útil', que é a concretização do negócio intermediado, conforme o Art. 725 do Código Civil. A simples aproximação das partes não basta para gerar o direito à comissão, sendo necessário que o negócio se realize em virtude da mediação. O artigo 722 do Código Civil define que pelo contrato de corretagem, uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas.