Suponha que um médico estrangeiro, recém-chegado ao Brasil, tenha realizado aborto em hospital clandestino, acreditando, de boa-fé, que o procedimento era permitido em qualquer caso, como em seu país

Question

Suponha que um médico estrangeiro, recém-chegado ao Brasil, tenha realizado aborto em hospital clandestino, acreditando, de boa-fé, que o procedimento era permitido em qualquer caso, como em seu país de origem. Nessa situação hipotética, a conduta adotada pelo médico

Accepted Answer

classifica-se como erro de proibição inevitável, que exclui a culpabilidade.

Answer

não implica erro relevante, pois vigora a presunção de conhecimento da lei.

Answer

classifica-se como erro de proibição evitável, que implica redução de pena.

Answer

classifica-se como causa supralegal de exclusão de culpabilidade (inexigibilidade de conduta diversa).

Answer

classifica-se como erro de tipo permissivo, que exclui o dolo.

Questão 9592 —

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