Um candidato eleito para o cargo de Deputado Federal sofre condenação criminal com sentença em segunda instância, após sua proclamação, mas antes de sua diplomação. Qual é o efeito jurídico dessa cond

Question

Um candidato eleito para o cargo de Deputado Federal sofre condenação criminal com sentença em segunda instância, após sua proclamação, mas antes de sua diplomação. Qual é o efeito jurídico dessa condenação para seu diploma e posse?

Accepted Answer

A diplomação é suspensa até o final do processo nas instâncias superiores

Answer

A condenação não afeta o direito ao diploma, que deve ser expedido normalmente

Answer

O diploma pode ser expedido, mas a posse fica condicionada à análise de inelegibilidade

Answer

A condenação impede automaticamente tanto a diplomação quanto a posse

Answer

O diploma é cancelado imediatamente, independentemente de recursos legais

Questão 18120 — Direito Eleitoral

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