Um cidadão, ao ser abordado por um fiscal de tributos para fiscalização de mercadorias em seu veículo, em vez de apresentar a documentação exigida, tenta subornar o servidor, oferecendo-lhe a quantia

Question

Um cidadão, ao ser abordado por um fiscal de tributos para fiscalização de mercadorias em seu veículo, em vez de apresentar a documentação exigida, tenta subornar o servidor, oferecendo-lhe a quantia de R$ 500,00 para que ele 'feche os olhos' para uma possível irregularidade. O fiscal recusa a oferta e lavra o auto de infração. Nesse caso, a conduta do cidadão configura:

Accepted Answer

Corrupção ativa consumada, uma vez que a oferta foi realizada.

Answer

Tentativa de corrupção passiva.

Answer

Imunidade penal, por ter colaborado com a fiscalização posteriormente.

Answer

Crime de resistência à autoridade.

Answer

Crime de prevaricação.

Questão 19613 — Direito Civil, Empresarial e Penal

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