Um contrato de compra e venda é celebrado entre duas partes maiores e capazes, com objeto lícito e forma adequada. Posteriormente, descobre-se que uma das partes foi coagida a assinar o contrato media

Question

Um contrato de compra e venda é celebrado entre duas partes maiores e capazes, com objeto lícito e forma adequada. Posteriormente, descobre-se que uma das partes foi coagida a assinar o contrato mediante ameaça grave. Neste caso, qual será a classificação e consequência jurídica deste negócio?

Accepted Answer

Anulável, podendo ser desconstituído se a parte lesada requerer a anulação dentro do prazo prescricional

Answer

Nulo de pleno direito, pois a coação vicia fundamentalmente a manifestação de vontade

Answer

Válido, pois a coação deve ser provada judicialmente em processo próprio

Answer

Suspenso, aguardando decisão definitiva sobre a validade da vontade manifestada

Answer

Absolutamente nulo, pois envolve questão penal de coação criminal

Questão 19777 — Direito Civil, Empresarial e Penal

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