Um indivíduo, agindo sob grave ameaça proferida por um terceiro, que o obrigou sob pena de morte a subtrair um bem, comete o delito de furto. No processo judicial, a defesa alega a inexigibilidade de

Question

Um indivíduo, agindo sob grave ameaça proferida por um terceiro, que o obrigou sob pena de morte a subtrair um bem, comete o delito de furto. No processo judicial, a defesa alega a inexigibilidade de conduta diversa, amparada pela coação moral irresistível. Acerca desse cenário, assinale a opção correta.

Accepted Answer

A coação moral irresistível é uma excludente de culpabilidade e, em caso de procedência, resulta em absolvição sumária, sem qualquer consequência penal para o agente.

Answer

A coação moral irresistível, por ser uma excludente de ilicitude, afastará a tipicidade da conduta.

Answer

Se comprovada a irresistibilidade da coação, o agente será considerado inimputável, com consequente absolvição.

Answer

A coação moral irresistível atua como excludente de culpabilidade, pois torna inexigível conduta diversa do agente, afastando o dolo e a culpa.

Answer

A irresistibilidade da coação afasta a tipicidade, mas não a ilicitude, o que pode levar à aplicação de medidas de segurança.

Questão 19813 — Direito Civil, Empresarial e Penal

Comentários