Questão 38547 — Direito Civil

Resposta: B

O domicílio é caracterizado pela reunião do elemento objetivo (a residência) e do elemento subjetivo (o ânimo definitivo de permanecer). No caso apresentado, o indivíduo possui residência no exterior, mas sua ausência do Brasil é justificada por um motivo específico e temporário (curso de aperfeiçoamento), com a clara intenção de retornar. O artigo 70 do Código Civil define o domicílio como o lugar onde a pessoa se estabelece com ânimo definitivo. A mera aquisição de um imóvel no exterior, por si só, não configura o ânimo definitivo de residência se houver a intenção declarada e comprovada de retornar ao domicílio original. Portanto, o domicílio principal e legalmente reconhecido, sob a ótica do Código Civil brasileiro, permanece no Brasil.