Um intermediador de serviços atua na intermediação de uma operação de serviço onde o prestador é domiciliado em outro Estado e o tomador está em Goiás. Sob qual regime de tributação do ICMS essa opera

Question

Um intermediador de serviços atua na intermediação de uma operação de serviço onde o prestador é domiciliado em outro Estado e o tomador está em Goiás. Sob qual regime de tributação do ICMS essa operação deve ser enquadrada, considerando a legislação tributária estadual de Goiás?

Accepted Answer

Regime de substituição tributária, onde o intermediador é responsável integral pelo recolhimento do ICMS ao Estado de destino, independentemente do domicílio do prestador

Answer

Tributação exclusiva no Estado de origem, já que o prestador encontra-se fora de Goiás

Answer

Isenção completa, pois trata-se de operação interestadual envolvendo um intermediador

Answer

Tributação no Estado do prestador apenas, com repasse posterior pelo intermediador

Answer

Regime diferenciado de tributação que dispensa o intermediador de qualquer obrigação fiscal

Questão 21788 — Legislação Tributária Estadual

Comentários