Um juiz é convocado para atuar em uma causa envolvendo uma grande empresa. Três anos antes, esse juiz havia participado de um seminário de capacitação profissional patrocinado pela referida empresa, r

Question

Um juiz é convocado para atuar em uma causa envolvendo uma grande empresa. Três anos antes, esse juiz havia participado de um seminário de capacitação profissional patrocinado pela referida empresa, recebendo certificado e materiais educativos, mas não auferiu qualquer vantagem econômica. Considerando a teoria do impedimento e suspeição prevista no CPC/2015, qual seria a classificação mais adequada dessa situação?

Accepted Answer

Pode caracterizar suspeição, dependendo de análise concreta sobre se a participação anterior gera fundada dúvida quanto à imparcialidade

Answer

Configura impedimento absoluto, pois toda relação anterior entre juiz e parte deve afastá-lo do julgamento

Answer

Configura impedimento relativo, sendo obrigatória a recusa do juiz independentemente de argüição das partes

Answer

Não configura impedimento nem suspeição, pois a mera participação em evento institucional não constitui causa legal de afastamento

Answer

Configura impedimento necessário, exigindo sempre a substituição compulsória do juiz antes do início da audiência

Questão 16886 — Direito Processual Civil

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