Um magistrado, ao julgar um caso de antecipação de tutela, utiliza-se de uma interpretação sistemática e conforme a Constituição Federal de uma norma do Código de Processo Civil, expandindo seu alcanc

Question

Um magistrado, ao julgar um caso de antecipação de tutela, utiliza-se de uma interpretação sistemática e conforme a Constituição Federal de uma norma do Código de Processo Civil, expandindo seu alcance para situações não expressamente previstas no texto legal. Essa postura interpretativa encontra fundamento em qual método hermenêutico?

Accepted Answer

Método sistemático e teleológico, que interpreta a norma considerando seu contexto, suas finalidades constitucionais e a unidade do ordenamento jurídico.

Answer

Método gramatical puro, que se limita ao significado literal das palavras contidas no dispositivo legal.

Answer

Método histórico evolutivo, que considera exclusivamente a intenção do legislador histórico no momento da edição da lei.

Answer

Método exegético, que restringe a interpretação ao sentido literal e formal do texto normativo, sem qualquer adaptação.

Answer

Método analógico puro, permitindo aplicar normas processuais a todas as situações similares, independentemente de sua previsão legal.

Questão 16956 — Direito Processual Civil

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