Um militar da Marinha, em serviço de patrulhamento em área sob jurisdição militar, avista um colega militar subtraindo bens de um estabelecimento comercial pertencente à Marinha. O militar que avistou

Question

Um militar da Marinha, em serviço de patrulhamento em área sob jurisdição militar, avista um colega militar subtraindo bens de um estabelecimento comercial pertencente à Marinha. O militar que avistou a conduta, embora pudesse intervir, decide apenas observar, sem dissuadir ou encorajar o colega. Sobre a conduta do militar observador, é correto afirmar que:

Accepted Answer

Ele praticou crime de prevaricação, por deixar de agir de ofício para punir infração que lhe coubesse apurar ou fazer apurar.

Answer

Ele não cometeu crime algum, pois sua conduta foi omissiva e não se encaixa em nenhum tipo penal militar.

Answer

Ele praticou crime de cumplicidade, pois, embora não tenha executado o roubo, auxiliou o colega ao não intervir.

Answer

Ele incidiu no crime de omissão de socorro, por não ter prestado auxílio necessário à vítima do roubo.

Answer

Ele responde como coautor do crime de furto, pois, ao não impedir, agiu com dolo eventual em relação à subtração.

Questão 23543 — Direito Penal Militar

Comentários