Um militar das Forças Armadas foi condenado a pena de 1 ano e 6 meses de reclusão por crime militar, sem reincidência. Ao analisar o pedido de suspensão condicional da pena, o juiz militar considerou

Question

Um militar das Forças Armadas foi condenado a pena de 1 ano e 6 meses de reclusão por crime militar, sem reincidência. Ao analisar o pedido de suspensão condicional da pena, o juiz militar considerou o comportamento do agente e as circunstâncias do crime. Diante desse cenário, o juiz poderá conceder a suspensão condicional da pena se a pena aplicada:

Accepted Answer

For igual ou inferior a 2 anos, desde que não haja reincidência em crime militar e o condenado apresente bom comportamento.

Answer

For superior a 2 anos, pois a análise do comportamento e das circunstâncias é preponderante.

Answer

For superior a 4 anos, pois a militaridade do crime autoriza maior flexibilidade.

Answer

For de qualquer montante, pois a suspensão condicional da pena é um direito subjetivo do militar que não ostenta antecedentes criminais.

Answer

For inferior a 1 ano, pois penas mais brandas facilitam a concessão do benefício, independentemente de outros fatores.

Questão 23622 — Direito Processual Penal Militar

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