Questão 3256 — Contabilidade

Resposta: E

A definição técnica de passivo no setor público requer que a obrigação resulte em saída de recursos da entidade para sua liquidação ou extinção. Conforme a NBC TSP (Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas Aplicadas ao Setor Público), um passivo caracteriza-se por ser uma obrigação presente da entidade de transferir recursos economicamente úteis como resultado de eventos passados. A existência de saída de recursos é elemento essencial para caracterizar um passivo contábil. Portanto, se a obrigação pode ser liquidada sem saída de recursos, ela não se configura como passivo de acordo com os padrões técnicos de contabilidade pública.