Um plano de benefício definido apresenta, em 31/12/2025, os seguintes valores.Provisões matemáticas = R$ 800.000.000Patrimônio de cobertura/ativo real líquido (ARL) =R$ 1.040.000.000 Não há ajuste de

Question

Um plano de benefício definido apresenta, em 31/12/2025, os seguintes valores.Provisões matemáticas = R$ 800.000.000Patrimônio de cobertura/ativo real líquido (ARL) =R$ 1.040.000.000 Não há ajuste de precificação relevante para simplificar o exemplo. Considerando que o plano já constituiu integralmente a reserva de contingência, até o limite previsto pela legislação, que o excedente foi reconhecido como reserva especial para revisão do plano de benefícios e que não há déficit técnico acumulado, assinale, à luz da Resolução CNPC n.º 30/2018, a opção correta.

Accepted Answer

A existência de patrimônio de cobertura superior às provisões matemáticas, somada à reserva de contingência já constituída no limite, caracteriza reserva especial, que, se mantida por mais de três exercícios, impõe revisão obrigatória do plano de benefícios para destinação dessa reserva.

Answer

A existência de reserva de contingência e de reserva especial indica obrigatoriedade de equacionamento de déficit, pois a resolução considera qualquer superávit como déficit oculto.

Answer

Como o plano apresenta resultado superavitário, todo o excedente de patrimônio sobre as provisões deve ser imediatamente devolvido ao patrocinador, vedada qualquer forma de revisão do plano em favor de participantes e assistidos.

Answer

A reserva de contingência não pode coexistir com reserva especial, ou seja, a constituição da reserva especial implica automaticamente a extinção da reserva de contingência.

Answer

A resolução não admite reserva especial, de modo que qualquer excedente sobre as provisões matemáticas deve ser utilizado para reduzir contribuições imediatamente, sem necessidade de formalização de revisão de plano.

Questão 9714 —

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