Um promotor de justiça, ao analisar um inquérito policial, deparou-se com uma conduta que formalmente se enquadrava em um tipo penal incriminador. Contudo, após uma análise mais aprofundada, verificou

Question

Um promotor de justiça, ao analisar um inquérito policial, deparou-se com uma conduta que formalmente se enquadrava em um tipo penal incriminador. Contudo, após uma análise mais aprofundada, verificou que tal conduta era exigida ou fomentada pelo ordenamento jurídico em outra de suas disposições. Segundo a teoria da tipicidade conglobante de Eugenio Raúl Zaffaroni, tal situação levaria à conclusão de que a conduta é:

Accepted Answer

Materialmente atípica, por ausência de tipicidade conglobante, não merecendo sanção penal, visto que o ordenamento jurídico não pode ser contraditório consigo mesmo.

Answer

Formalmente típica, mas justificada, pois o fomento legal caracteriza uma excludente de ilicitude supralegal.

Answer

Típica e ilícita, pois a adequação social e o fomento legal são irrelevantes para a análise da tipicidade penal.

Answer

Atípica, mas apenas se a lesão ao bem jurídico for mínima, aplicando-se o princípio da insignificância.

Answer

Típica, sendo a tipicidade conglobante um critério para a análise da culpabilidade do agente, não da conduta.

Questão 16249 — Direito Penal

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