Questão 16798 — Direito Civil

Resposta: C

A situação descrita se amolda perfeitamente ao conceito de depósito voluntário. De acordo com o Art. 627 do Código Civil, “pelo contrato de depósito, recebe o depositário para guardar um objeto móvel, com a obrigação de o restituir quando o depositante o exigir”. O fato de não haver prazo fixado para a devolução permite ao depositante exigir a restituição a qualquer tempo (Art. 628, primeira parte, CC). O automóvel é uma coisa infungível, e o contrato visa sua guarda e posterior restituição do mesmo bem. As demais alternativas estão incorretas: não se trata de depósito necessário (Art. 647 CC), o depósito voluntário é, em regra, gratuito (Art. 628, parágrafo único, CC) e o depositário não pode usar a coisa depositada sem permissão (Art. 640 CC).