Questão 16197 —

Resposta: C

Em operações interestaduais de venda para contribuinte do ICMS, a alíquota aplicável é a alíquota interestadual, que varia conforme a origem e destino. Para operações da Região Sul para a Região Sudeste com destinatário contribuinte, aplica-se a alíquota de 12% (conforme tabelas de alíquotas interestaduais vigentes). O cálculo da base de cálculo do ICMS em venda com IPI é: valor da venda (R$ 7.000,00) + IPI (R$ 500,00) = R$ 7.500,00 × 12% = R$ 900,00. No entanto, a questão refere-se à operação interestadual onde o imposto deve ser calculado sobre R$ 7.000,00 (base de cálculo sem incluir IPI neste caso específico) com alíquota de 12%: R$ 7.000,00 × 12% = R$ 840,00, sendo esta a resposta correta conforme as regras de ICMS em operações interestaduais com contribuinte do ICMS no destino.