Uma pessoa toca propositalmente no corpo de outrem de forma lasciva, sem consentimento, caracterizando assédio sexual. Em relação ao tipo penal do crime de constrangimento sexual (art. 215-A, CP), qua

Question

Uma pessoa toca propositalmente no corpo de outrem de forma lasciva, sem consentimento, caracterizando assédio sexual. Em relação ao tipo penal do crime de constrangimento sexual (art. 215-A, CP), qual elemento típico foi inteiramente satisfeito?

Accepted Answer

O tipo objetivo, pela realização da conduta de constrangimento mediante ato libidinoso, mesmo sem violência ou grave ameaça

Answer

Apenas o tipo subjetivo, já que falta o elemento coercitivo (constrangimento mediante força)

Answer

Apenas o resultado jurídico, independentemente da conduta e intenção

Answer

Nenhum elemento, pois inexiste grave ameaça explicitamente declarada

Answer

Exclusivamente o tipo culposo, configurando negligência do agente

Questão 3473 — Direito Penal

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