Questões de Concursos

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Contabilidade
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Uma sociedade empresária apresenta o seguinte balanço patrimonial, em 31/12/X0. Ativo Circulante: Caixa 90.000, Estoques 40.000 Ativo não Circulante: Ativo Realizável a Longo Prazo - Investimentos LP 50.000 Ativo Total 180.000 Passivo Circulante: Dividendos a pagar 12.000 Patrimônio Líquido: Capital Social 140.000, Reserva de Lucros 28.000 Passivo + PL 180.000 O investimento rende juros de R$12.000 ao ano. No ano de X0 aconteceram os seguintes fatos: - Pagamento dos dividendos que estavam no passivo. - Venda de todo o estoque por R$160.000 à vista. - Reconhecimento e pagamento de despesa de salários no valor de R$54.000, sendo R$20.000 a empregados próprios e R$34.000 para mão de obra terceirizada. - Reconhecimento e pagamento de despesas de aluguel de sala comercial utilizada no ano, no valor de R$36.000. - Reconhecimento da receita de juros do investimento. - Reconhecimento do imposto sobre a renda com base na alíquota de 24% do lucro antes do imposto sobre a renda. - Distribuição de 25% do lucro líquido a título de dividendos. Os contadores elaboraram a Demonstração do Valor Adicionado do seguinte modo: [Valores A, B, C, D em percentuais a serem preenchidos] Com base nas informações acima, assinale a opção que indica o preenchimento correto da tabela de A a D, considerando que não há diferença entre o tratamento contábil e o tributável.

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Em 01/01/X0, uma sociedade empresária contrai um empréstimo bancário de longo prazo no valor de R$100.000. Pelo empréstimo, ela reconhece e paga juros trimestrais de R$10.000. Na elaboração de sua Demonstração dos Fluxos de Caixa, os contadores da sociedade empresária optam por não seguir o encorajamento do Pronunciamento Técnico CPC 03 (02) - Demonstração dos Fluxos de Caixa, evidenciando o fato em nota explicativa. Assinale a opção que indica o impacto gerado na Demonstração dos Fluxos de Caixa da sociedade empresária, em 31/12/X0.

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Uma sociedade empresária, que prestava serviços de consultoria, apresentava o seguinte balanço patrimonial, em 31/12/X0: Ativo Circulante: Caixa 100.000 Ativo não Circulante: Realizável a Longo Prazo - IR Diferido - Crédito Fiscal 34.000 Ativo Total 134.000 Patrimônio Líquido: Capital Social 200.000, Prejuízos Acumulados -66.000 Passivo + PL 134.000 Neste ano, o prejuízo fiscal foi de R$100.000. No ano de X1, aconteceram os seguintes fatos: - Reconhecimento de receitas: R$500.000; - Reconhecimento dos custos: R$200.000; - Reconhecimento de despesas gerais tributáveis: R$100.000; - Reconhecimento de provisão para contingências: R$50.000. Assinale a opção que indica o lucro líquido na Demonstração do Resultado do Exercício da sociedade empresária, em 31/12/X1, considerando alíquota de imposto sobre a renda e contribuição social de 34%.

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Uma sociedade empresária que presta serviços de auditoria possui um terreno que é mantido para valorização de capital a longo prazo. Em relação à mensuração do terreno no balanço patrimonial da sociedade empresária, ela deve

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Uma sociedade empresária apresentava o seguinte balanço patrimonial, em 31/12/X0. Ativo Circulante: Caixa 50.000, Estoques 40.000, Despesas antecipadas 12.000, Clientes 20.000 Ativo não Circulante: Realizável a Longo Prazo - Despesas antecipadas 20.000, Imobilizado - Veículos 42.000, Depreciação Acumulada - Ativo Total 102.000 + 50.000 + 40.000 + 20.000 Passivo Circulante: Salários a pagar 8.000 Passivo não Circulante: Empréstimos 30.000 Patrimônio Líquido: Capital Social 100.000, Reserva de Lucros 6.000 As despesas antecipadas dizem respeito ao aluguel de uma sala comercial durante o ano e abrangem o período de doze meses. Os veículos têm vida útil estimada em 5 anos e valor residual zero. Em janeiro de X1, aconteceram os seguintes eventos: - Pagamento dos salários do período anterior; - Recebimento do saldo com clientes; - Venda de todo o estoque por R$50.000, sendo metade à vista e metade com recebimento em 60 dias. A inadimplência é estimada em 3%; - Reconhecimento de despesas gerais, no valor de R$5.000; - Reconhecimento da despesa de depreciação e do aluguel. Assinale a opção que indica o lucro antes do imposto sobre a renda e da contribuição social da sociedade empresária, em 31/01/X1.

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De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, muitos investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes e potenciais, não podem exigir que as entidades forneçam informações diretamente a eles, sendo, portanto, os principais usuários aos quais se destinam relatórios financeiros para fins gerais. Nesse sentido, em relação aos relatórios financeiros para fins gerais, de acordo com o Pronunciamento, assinale a afirmativa correta.

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Direito Empresarial
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A sociedade empresária pode sofrer alterações em sua estrutura, desde a simples mudança do tipo, chegando até mesmo a ser extinta pela versão total ou parcial do patrimônio em outra(s) sociedades(s). Das operações de reorganização societária apresentadas a seguir, assinale a opção que apresenta aquelas em que não há possibilidade de criação de sociedade nova ao final da operação.

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Direito Empresarial
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No dia 9 de setembro de 2021, o empresário individual Ramsés Borba alienou para Silves Modas Ltda. o estabelecimento empresarial situado em Itacoatiara, sendo o contrato referente ao negócio jurídico arquivado na Junta Comercial do Estado do Amazonas, no dia 11 de setembro de 2021, e publicado, na imprensa oficial, no dia 30 de setembro do mesmo ano. Dentre os credores do alienante, cujos créditos estão regularmente contabilizados, destacam-se Fiação Anori Ltda. e Cooperativa do Vale do Solimões. O crédito da Fiação Anori Ltda. em face de Ramsés Borba, no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) já estava vencido na data da alienação do estabelecimento e o crédito da Cooperativa do Vale do Solimões, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), terá vencimento no dia 31 de agosto de 2022. Considerando a solidariedade legal entre o adquirente do estabelecimento e o alienante em relação ao pagamento dos débitos anteriores à transferência, assinale a afirmativa correta.

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Direito Empresarial
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A concessionária de veículos Boca do Acre Ltda., de modalidade unipessoal, foi constituída no dia 7 de março de 2022 por Eva Figueiredo, sendo o documento de constituição assinado no mesmo dia. Não obstante, a instituidora da sociedade somente encaminhou o documento para arquivamento na Junta Comercial no dia 5 de abril de 2022. O documento foi arquivado no dia 7 de mesmo mês. Entre a data da assinatura do documento e a do seu arquivamento, Eva, na condição de administradora, empregou o nome empresarial da sociedade em negócios jurídicos necessários para seu funcionamento regular. Considerados estes dados, assinale a afirmativa correta.

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Direito Empresarial
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Em observância a dispositivos constitucionais que determinam a concessão de tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, foi promulgada a Lei Complementar nº 123, em 2006. Este diploma legal contém normas que disciplinam tal tratamento especial no que se refere à apuração e ao recolhimento dos impostos e das contribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante regime único de arrecadação, inclusive obrigações acessórias – o Simples Nacional. No que se refere às Obrigações Fiscais Acessórias previstas na Lei Complementar nº 123, analise as afirmativas a seguir. I. As microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional são obrigadas a manter em boa ordem e guarda os documentos que fundamentaram a apuração dos impostos e das contribuições devidos. II. O microempreendedor individual (MEI) deverá comprovar a receita bruta mediante apresentação do registro de vendas ou de prestação de serviços, na forma estabelecida pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). III. As microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional deverão manter o livro-caixa em que será escriturada sua movimentação financeira e bancária. Está correto o que se afirma em

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Direito Empresarial
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Gabriel Tefé e Paulo de Olivença são sócios minoritários da sociedade Hotelaria Maués Ltda., possuindo, juntos, 23% (vinte e três por cento) do capital social. A sócia Isabel Amarutá é titular de quotas que representam o restante do capital. Em reunião com a presença de todos os sócios foi aprovada, com o voto contrário de Gabriel Tefé e Paulo de Olivença, a inserção no contrato de cláusula estabelecendo a dissolução da sociedade em caso de falecimento ou incapacidade da sócia Isabel Amarutá. Você foi consultado(a) sobre a validade da deliberação quanto ao quórum obtido e quanto à cláusula de dissolução. Assinale a opção que indica a resposta correta à consulta.

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Direito Empresarial
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A companhia fechada Careiro da Várzea Fertilizantes S/A, por meio de seu conselho de administração, aprovou o contrato de consórcio formada pela companhia com cinco outras sociedades, liderado pela Tratores Audazes S/A. O documento de constituição do consórcio, dentre outras estipulações, definiu as obrigações e responsabilidade de cada sociedade consorciada, das prestações específicas para a realização do empreendimento comum, sem solidariedade entre elas. Um dos acionistas de Careiro da Várzea Fertilizantes S/A suscitou a ilegalidade da deliberação por faltar competência ao Conselho de Administração para a aprovação do contrato, diante da omissão do estatuto social. Considerados estes fatos, assinale a afirmativa correta.

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Direito Penal
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Antônio teve auto de infração lavrado em seu desfavor pela omissão do recolhimento de tributo, por ter prestado declarações falsas sobre seus rendimentos tributáveis às autoridades fazendárias, na sua declaração anual de ajuste do Imposto sobre a Renda – Pessoa Física. Nesse mesmo ensejo, foi confeccionada representação fiscal para fins penais, que veio a ser apensada ao precitado auto de infração. Antônio interpôs recurso administrativo dessa autuação, ora pendente de julgamento. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

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Direito Penal
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João dos Santos é empresário e suprimiu contribuição previdenciária, ao omitir receitas auferidas e demais fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias nos documentos comerciais e tributários da sua empresa. É correto afirmar que essa conduta caracteriza crime de

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Direito Penal
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Tiago foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de falsificação de documento particular (Art. 298 do Código Penal) e estelionato (Art. 171 do Código Penal), em concurso material (Art. 69 do Código Penal), por ter protocolizado pedido de restituição e declaração de compensação de tributos junto à Administração Fazendária, buscando auferir saldo de compensação de créditos inexistentes, cujo valor seria superior àquele dos débitos de sua empresa. Nesse caso, com relação ao crime de falsificação de documento particular imputado, é correto afirmar que

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Direito Penal
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Em relação aos crimes contra a ordem tributária tipificados nos artigos 1º e 2º da Lei nº 8.137/1990, é correto afirmar que o contribuinte pode ser punido

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Direito Penal
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Desdêmona é empresária e foi denunciada por sonegação de ICMS devido pela sua empresa, por não ter escriturado regularmente notas fiscais referentes às vendas feitas para determinado cliente. O valor total do ICMS sonegado é de R$ 9.000,00 (nove mil reais). A procuradoria fazendária daquele Estado da Federação não ajuizou ação de execução fiscal, pois esse valor sonegado fica aquém do patamar legal mínimo para tanto. Nessa hipótese, é correto afirmar que a conduta de Desdêmona é

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Direito Penal
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A Lei nº 4.729/1965 criminalizava a sonegação fiscal, cominando pena de detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, além de multa de duas a cinco vezes o valor do tributo. Essa Lei veio a ser revogada pela Lei nº 8.137/1990, cujo Art. 1º aumentou a pena para 2 (dois) a 5 (cinco) anos de reclusão e multa. Em relação à essa mudança legislativa, assinale a afirmativa correta.

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Direito Civil
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Carol e Clarice, maiores e capazes, celebraram entre si contrato de empréstimo em dinheiro, pelo qual Carol emprestou quantia certa à Clarice em 20/01/2022 e Clarice se obrigou a restituir o valor em 20/03 do mesmo ano. Foi acordado que o empréstimo seria gratuito em razão da amizade de longa data entre as duas. No entanto, poucos dias após o aperfeiçoamento do contrato e a entrega do valor à Clarice, Carol descobre que a suposta amiga mantinha um relacionamento secreto com o seu cônjuge, Alexandre, com quem mantinha matrimônio segundo o regime da separação total de bens. Transtornada com a situação, Carol rompe sua amizade com Clarice e rompe a sociedade conjugal com Alexandre, inclusive com a propositura de ação de divórcio. Com o advento do termo, Alice não efetuou o pagamento à Carol. Fato seguinte, Carol, representada por um(a) advogado(a), devidamente constituído para esse fim, exigiu o pagamento da quantia devida, tendo como resposta a entrega de um documento de quitação assinado por Alexandre. Diante dos fatos hipoteticamente narrados, é correto afirmar que

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João da Silva, solteiro, plenamente capaz, com o intuito de angariar parceiros comerciais para um novo empreendimento, celebrou contrato de mandato com Mário, solteiro, estudante de 17 anos, outorgando-o poderes para representá-lo na negociação e aquisição de insumos para a sua atividade empresária, junto aos potenciais fornecedores indicados pelo próprio João da Silva. A outorga de poderes foi formalizada por instrumento particular, contendo a indicação do lugar onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos. Fato seguinte, Mário, em conformidade com os poderes a ele conferidos, celebra contrato de fornecimento de determinada mercadoria com a sociedade empresária ABC pelo prazo de 12 meses, informando, imediatamente ao mandante sobre o contrato celebrado. Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

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