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Realizado
Área Jurídica
DPE-BA Defensor Público
DPE-BA
Data da Prova
18 mar 2026
Inscrição até
18 mar 2026
Detalhes do Concurso
- Banca
- FCC
- Área
- Área Jurídica
- Edital
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Resumo do Edital
Excelente! O concurso para Defensor Público da DPE-BA, sob organização da FCC, está com edital publicado e inscrições abertas. Prepare-se para uma jornada desafiadora e recompensadora!
## Resumo do Edital – DPE-BA Defensor Público
### 1. Informações Gerais
* **Órgão**: Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA)
* **Banca Organizadora**: Fundação Carlos Chagas (FCC)
* **Cargo Disponível**: Defensor(a) Público(a)
### 2. Vagas e Remuneração
* **Vagas**: **25 vagas imediatas** + formação de cadastro de reserva.
* Distribuição: 14 ampla concorrência, 8 pessoas pretas e pardas, 1 pessoa com deficiência, 1 povos indígenas e 1 população quilombola.
* **Remuneração Inicial**: **R$ 29.421,12**
* **Benefícios**: Não especificados diretamente no texto, mas inerentes à carreira de Defensor Público.
### 3. Requisitos
* **Escolaridade**: Conclusão do curso de **bacharelado em Direito** em escola oficial ou reconhecida.
* **Experiência**: Mínimo de **3 (três) anos de atividade jurídica** comprovada até a data da posse.
* **Requisitos Específicos**: Ser brasileiro (ou ter nacionalidade portuguesa nos termos da CF), estar regular com obrigações eleitorais e militares, gozo dos direitos políticos, boa conduta pública, social e familiar, higidez física e mental, não possuir antecedentes criminais incompatíveis, e não ter condenação em órgão de classe ou administrativas incompatíveis.
### 4. Cronograma Atualizado
* **Publicação do Edital**: 24 de fevereiro de 2026
* **Período de Inscrições**: **26 de fevereiro a 18 de março de 2026**
* **Data Limite para Pagamento da Inscrição**: 19 de março de 2026
* **Solicitação de Isenção da Taxa**: 26 e 27 de fevereiro de 2026
* **Resultado da Análise da Isenção**: 05 de março de 2026
* **Prova Objetiva (1ª etapa)**: **26 de abril de 2026**
* **Publicação do Gabarito**: 28 de abril de 2026
* **Resultado da Prova Objetiva**: 29 de maio de 2026
* **Provas Discursivas (2ª etapa)**: 27 e 28 de junho de 2026
* **Resultado das Provas Discursivas**: 31 de julho de 2026
* **Comissão de Heteroidentificação**: 12 a 15 de setembro de 2026
* **Convocação para Prova Oral e Entrega de Títulos**: 08 de outubro de 2026
### 5. Etapas do Concurso
O processo seletivo é composto por quatro etapas principais:
* **I – Prova Objetiva Seletiva**: Eliminatória e classificatória.
* **II – Provas Discursivas de Caráter Específico**: Eliminatória e classificatória.
* **III – Prova Oral**: Eliminatória e classificatória.
* **IV – Avaliação de Títulos**: Classificatória.
### 6. Conteúdo Programático
O edital detalha o conteúdo programático no Anexo I. Destaque para a disciplina de **Direitos Humanos**, que teve seu conteúdo ampliado por retificação, abrangendo temas contemporâneos como necropolítica, biopolítica e o Sistema Interamericano de Proteção. É essencial focar nas áreas tradicionais do Direito (Civil, Penal, Processual, Administrativo, Constitucional, etc.), mas com a atenção especial para os Direitos Humanos e as leis complementares pertinentes à Defensoria Pública.
### 7. Dicas de Estudo
* **Priorize o Cronograma**: Com datas bem definidas, organize seu plano de estudos. A prova objetiva é a primeira barreira e exige grande volume de conhecimento.
* **Atenção aos Detalhes da FCC**: A Fundação Carlos Chagas é conhecida por suas questões que exigem boa interpretação e conhecimento aprofundado da lei seca e da jurisprudência. Pratique com provas anteriores da banca.
* **Foco em Direitos Humanos**: Dada a retificação e o detalhamento do conteúdo, aprofunde-se nos temas específicos de Direitos Humanos, incluindo necropolítica, biopolítica e o Sistema Interamericano de Proteção. Esta pode ser uma área de grande diferenciação.
* **Estudo Interdisciplinar**: O cargo de Defensor Público exige uma visão integrada do Direito. Conecte os conhecimentos das diversas disciplinas, especialmente na preparação para as provas discursivas e oral.
* **Inicie Já!**: As inscrições estão abertas e o tempo até a prova objetiva é curto. Dedique-se intensamente para garantir sua aprovação.
## Resumo do Edital – DPE-BA Defensor Público
### 1. Informações Gerais
* **Órgão**: Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA)
* **Banca Organizadora**: Fundação Carlos Chagas (FCC)
* **Cargo Disponível**: Defensor(a) Público(a)
### 2. Vagas e Remuneração
* **Vagas**: **25 vagas imediatas** + formação de cadastro de reserva.
* Distribuição: 14 ampla concorrência, 8 pessoas pretas e pardas, 1 pessoa com deficiência, 1 povos indígenas e 1 população quilombola.
* **Remuneração Inicial**: **R$ 29.421,12**
* **Benefícios**: Não especificados diretamente no texto, mas inerentes à carreira de Defensor Público.
### 3. Requisitos
* **Escolaridade**: Conclusão do curso de **bacharelado em Direito** em escola oficial ou reconhecida.
* **Experiência**: Mínimo de **3 (três) anos de atividade jurídica** comprovada até a data da posse.
* **Requisitos Específicos**: Ser brasileiro (ou ter nacionalidade portuguesa nos termos da CF), estar regular com obrigações eleitorais e militares, gozo dos direitos políticos, boa conduta pública, social e familiar, higidez física e mental, não possuir antecedentes criminais incompatíveis, e não ter condenação em órgão de classe ou administrativas incompatíveis.
### 4. Cronograma Atualizado
* **Publicação do Edital**: 24 de fevereiro de 2026
* **Período de Inscrições**: **26 de fevereiro a 18 de março de 2026**
* **Data Limite para Pagamento da Inscrição**: 19 de março de 2026
* **Solicitação de Isenção da Taxa**: 26 e 27 de fevereiro de 2026
* **Resultado da Análise da Isenção**: 05 de março de 2026
* **Prova Objetiva (1ª etapa)**: **26 de abril de 2026**
* **Publicação do Gabarito**: 28 de abril de 2026
* **Resultado da Prova Objetiva**: 29 de maio de 2026
* **Provas Discursivas (2ª etapa)**: 27 e 28 de junho de 2026
* **Resultado das Provas Discursivas**: 31 de julho de 2026
* **Comissão de Heteroidentificação**: 12 a 15 de setembro de 2026
* **Convocação para Prova Oral e Entrega de Títulos**: 08 de outubro de 2026
### 5. Etapas do Concurso
O processo seletivo é composto por quatro etapas principais:
* **I – Prova Objetiva Seletiva**: Eliminatória e classificatória.
* **II – Provas Discursivas de Caráter Específico**: Eliminatória e classificatória.
* **III – Prova Oral**: Eliminatória e classificatória.
* **IV – Avaliação de Títulos**: Classificatória.
### 6. Conteúdo Programático
O edital detalha o conteúdo programático no Anexo I. Destaque para a disciplina de **Direitos Humanos**, que teve seu conteúdo ampliado por retificação, abrangendo temas contemporâneos como necropolítica, biopolítica e o Sistema Interamericano de Proteção. É essencial focar nas áreas tradicionais do Direito (Civil, Penal, Processual, Administrativo, Constitucional, etc.), mas com a atenção especial para os Direitos Humanos e as leis complementares pertinentes à Defensoria Pública.
### 7. Dicas de Estudo
* **Priorize o Cronograma**: Com datas bem definidas, organize seu plano de estudos. A prova objetiva é a primeira barreira e exige grande volume de conhecimento.
* **Atenção aos Detalhes da FCC**: A Fundação Carlos Chagas é conhecida por suas questões que exigem boa interpretação e conhecimento aprofundado da lei seca e da jurisprudência. Pratique com provas anteriores da banca.
* **Foco em Direitos Humanos**: Dada a retificação e o detalhamento do conteúdo, aprofunde-se nos temas específicos de Direitos Humanos, incluindo necropolítica, biopolítica e o Sistema Interamericano de Proteção. Esta pode ser uma área de grande diferenciação.
* **Estudo Interdisciplinar**: O cargo de Defensor Público exige uma visão integrada do Direito. Conecte os conhecimentos das diversas disciplinas, especialmente na preparação para as provas discursivas e oral.
* **Inicie Já!**: As inscrições estão abertas e o tempo até a prova objetiva é curto. Dedique-se intensamente para garantir sua aprovação.
Disciplinas do Edital
- Direitos Humanos
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Criminologia
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Legislação Especial
- Direito da Criança e do Adolescente
- Legislação, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia
- Filosofia do Direito
- Sociologia Jurídica
- Direito Ambiental
- Constituição Estadual e História da Bahia
- Direito Antidiscriminatório
- Direitos Humanos com Ênfase em Vulnerabilidade
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