A dignidade da pessoa humana, consagrada no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, é um dos pilares do ordenamento jurídico brasileiro. Sua densidade normativa e sua posição como valo

Question

A dignidade da pessoa humana, consagrada no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, é um dos pilares do ordenamento jurídico brasileiro. Sua densidade normativa e sua posição como valor-fonte dos demais direitos fundamentais levantam questões sobre sua aplicabilidade e modo de proteção. Nesse sentido, a doutrina aponta para diferentes dimensões da dignidade humana. Considerando tal premissa, a qual dimensão da dignidade da pessoa humana se relaciona a vedação de tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, como a tortura, conforme o art. 5º, III, da CF/88?

Accepted Answer

Dignidade como integridade física e psíquica, protegendo o indivíduo contra lesões que comprometam sua integridade corporal ou mental.

Answer

Dignidade como autonomia, relacionada à capacidade do indivíduo de autodeterminar-se e tomar decisões livres.

Answer

Dignidade como valor intrínseco, garantindo que todo ser humano seja respeitado em sua essência, independentemente de suas condições ou atributos.

Answer

Dignidade como condição de vida, assegurando um mínimo existencial digno, com acesso a bens e serviços essenciais.

Answer

Dignidade como igualdade, promovendo a exclusão de quaisquer formas de discriminação e a garantia de tratamento isonômico.

Questão 24207 — Direito Constitucional

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