Questão 17354 — Direitos Difusos e Coletivos

Resposta: C

Os direitos difusos e coletivos são tipicamente associados à terceira geração de direitos fundamentais, também denominados direitos de solidariedade ou transindividuais. Caracterizam-se por transcenderem a esfera individual e afetarem grupos indeterminados de pessoas ou a coletividade como um todo. A terceira geração emerge após os direitos de primeira geração (civis e políticos) e segunda geração (sociais, econômicos e culturais), refletindo uma evolução histórica do sistema de proteção de direitos, especialmente a partir da segunda metade do século XX. Exemplos incluem direitos ambientais, direitos do consumidor e direitos relacionados ao patrimônio cultural.