A jurisprudência brasileira tem reconhecido o racismo estrutural como um fenômeno que perpassa instituições e práticas sociais, não se limitando a atos discriminatórios individuais. No contexto do dir

Question

A jurisprudência brasileira tem reconhecido o racismo estrutural como um fenômeno que perpassa instituições e práticas sociais, não se limitando a atos discriminatórios individuais. No contexto do direito antidiscriminatório, como a doutrina caracteriza a discriminação estrutural em relação à discriminação individual?

Accepted Answer

Como fenômeno cumulativo de práticas e políticas que, historicamente, criaram e perpetuam desvantagens sistemáticas para grupos específicos, independentemente de intencionalidade discriminatória

Answer

Como fenômeno idêntico, apenas com maior número de vítimas afetadas simultaneamente

Answer

Como forma menor de racismo, menos grave que a discriminação individual intencional

Answer

Como problema meramente sociológico, sem relevância jurídica para fins de responsabilização

Answer

Como conjunto de discriminações que ocorrem apenas no setor privado, não afetando instituições públicas

Questão 79 — Direito Antidiscriminatório

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