A Justiça Eleitoral, ao interpretar normas de direito material eleitoral, frequentemente se depara com situações em que a letra da lei pode gerar resultados contrários aos fins perseguidos pelo Direit

Question

A Justiça Eleitoral, ao interpretar normas de direito material eleitoral, frequentemente se depara com situações em que a letra da lei pode gerar resultados contrários aos fins perseguidos pelo Direito Eleitoral. Neste contexto, qual método hermenêutico é mais apropriado para resolver conflitos entre a literalidade da norma e sua finalidade democrática?

Accepted Answer

O método teleológico ou finalístico, que privilegia a interpretação conforme a finalidade da norma eleitoral dentro do sistema democrático.

Answer

O método positivista de interpretação, que absolutamente veda qualquer afastamento do texto literal da lei eleitoral.

Answer

O método da interpretação conforme a autoridade que a edita, priorizando sempre a intenção do legislador histórico.

Answer

O método da analogia irrestrita, aplicando normas de outras áreas do direito sem qualquer limite ao Direito Eleitoral.

Answer

O método gramatical puro, excluindo-se métodos lógicos e sistemáticos de interpretação das leis eleitorais.

Questão 18098 — Direito Eleitoral

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