Questão 36580 — Conhecimentos Gerais

Resposta: A

A alternativa A está correta, pois a transparência ativa é um dos pilares da LAI, exigindo que os órgãos e entidades divulguem informações de interesse público independentemente de pedido, conforme o Art. 2º, § 1º. A alternativa B está incorreta, pois o acesso à informação é a regra e o sigilo, a exceção (Art. 3º, I). A alternativa C está incorreta, pois a restrição ao acesso deve ser motivada e justificada legalmente, não a critério subjetivo do servidor. A alternativa D está incorreta, pois a LAI abrange todas as informações produzidas ou custodiadas pelos órgãos públicos, não se limitando a dados financeiros. A alternativa E está incorreta, pois o acesso à informação é gratuito, exceto nos casos previstos em lei, como o ressarcimento de custos de reprodução, conforme Art. 12, § 1º.