Questão 3716 —

Resposta: E

A Lei nº 11.977/2009 (que instituiu a profissão) e normativas complementares estabelecem que é necessário ter concluído curso de qualificação básica de formação para o exercício da profissão de Agente de Combate às Endemias, o que torna a alternativa E correta. A alternativa A está incorreta porque a admissão pode ser feita por concurso público de provas e títulos, não apenas provas. A alternativa B é falsa, pois a idade mínima exigida é 18 anos. A alternativa C é incorreta, pois a rescisão por ato unilateral da administração é permitida conforme legislação trabalhista. A alternativa D é falsa, já que os agentes atuam especificamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), realizando ações de vigilância e controle de endemias.