Questão 4443 —

Resposta: E

A transferência de recursos do tesouro para cobrir déficit de manutenção de uma autarquia municipal constitui uma transferência de capital. Conforme a Lei nº 4.320/1964, em seu artigo 12, as despesas são classificadas em despesas de custeio e transferências. As transferências de capital são aquelas destinadas ao financiamento de investimentos ou inversões financeiras de órgãos e entidades públicas. No caso em questão, a transferência visa cobrir déficit de manutenção da autarquia, o que se enquadra perfeitamente como transferência de capital. As alternativas A, B, C e D estão incorretas: (A) investimento refere-se a aplicação direta de recursos em bens de capital; (B) inversão financeira envolve aplicações em títulos ou participações; (C) operação de crédito é contratação de empréstimos; (D) subvenção econômica é auxílio direto para atividades de natureza privada.