A Resolução CONAMA nº 398/2008, e suas posteriores alterações, são marcos regulatórios importantes para a atividade de petróleo e gás. Em relação aos princípios e objetivos da norma, é correto afirmar

Question

A Resolução CONAMA nº 398/2008, e suas posteriores alterações, são marcos regulatórios importantes para a atividade de petróleo e gás. Em relação aos princípios e objetivos da norma, é correto afirmar que:

Accepted Answer

A Resolução busca harmonizar o desenvolvimento da indústria de petróleo e gás com a proteção ambiental, estabelecendo critérios técnicos e procedimentos para o licenciamento, monitoramento e controle das atividades.

Answer

A norma prioriza a celeridade do processo de licenciamento, mesmo que isso implique em menor rigor na avaliação dos impactos ambientais potenciais.

Answer

As alterações posteriores à resolução de 2008 permitiram a dispensa de licenciamento para atividades de pesquisa sísmica em áreas sensíveis, considerando sua natureza não invasiva.

Answer

A norma se limita a estabelecer limites máximos de emissão para atividades de exploração e produção, sem detalhar procedimentos de gestão ambiental.

Answer

O órgão ambiental federal é o único responsável pelo licenciamento de todas as atividades relacionadas à cadeia produtiva de petróleo e gás, independentemente da localização da atividade.

Questão 25879 — Conhecimentos Específicos

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