A respeito do atendimento reservado entre o membro do Ministério Público e o custodiado, conforme previsto na Resolução N. 07/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do MPGO, é correto afirmar que:

Question

Accepted Answer

A sua ausência, se devidamente justificada, não ensejará a nulidade da audiência de custódia, devendo a justificativa constar do termo.

Answer

É obrigatório e sua inobservância acarreta a nulidade absoluta da audiência de custódia.

Answer

É um direito exclusivo do custodiado, não cabendo ao Ministério Público a iniciativa de realizá-lo.

Answer

É uma faculdade do Ministério Público, mas a sua não realização exige, sempre, prévia autorização judicial.

Answer

É permitida apenas em casos de alegação expressa de tortura ou maus-tratos por parte do custodiado.

Questão 16391 — Direito Processual Penal

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